Itamaraju e outros municípios assinam acordo para criação de consórcios de saúde

Treze municípios baianos localizados na região do Extremo Sul da Bahia assinaram nesta quinta-feira (5) o protocolo de intenções para criação do primeiro consórcio de saúde do estado.

A cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a participação do governador da Bahia, Rui Costa, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

As cidades signatárias do acordo para a constituição da entidade foram Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado, Nova Viçosa, Alcobaça, Medeiros Neto e Mucuri. As iniciativas pretendem regionalizar os serviços de saúde.

Para Rui Costa, as ações invertem a “lógica do cada um por si e Deus por todos” na saúde estadual. “É um marco histórico na saúde publica da Bahia, um passo importante. Estamos substituindo este modelo pelo planejamento que permite enxergar a saúde [de modo] estadual e regionalmente”, destacou.

Com os consórcios interfederativos, regulamentados por meio de lei estadual sancionada por Rui Costa em setembro, os entes integrantes ficam responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento (UPAs), laboratórios regionais e, em alguns casos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.

Neste modelo, o Estado ganha a responsabilidade de construir e adquirir os equipamentos de funcionamento dos serviços de saúde das unidades, além de financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão dividir o restante dos custos.

As entidades vão ficar responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo governo estadual. A primeira policlínica será levantada na cidade de  Teixeira de Freitas.