Porto Seguro: Aprovado projeto que define taxa para visitar cidade

Por 14×1, a Câmara de Vereadores de Porto Seguro aprovou projeto da prefeita Cláudia Oliveira onde o turista deve pagar taxa de R$ 2 por dia ao visitar o município da Costa do Descobrimento.

Essa taxa deve ser cobrada dos turistas a partir de abril. A cobrança ficará por conta do hotel onde o turista se hospedar.

De acordo com o projeto, o valor obtido com o tributo será destinado ao Fundo Municipal de Turismo. A expectativa do governo municipal é de que a taxa gere uma arrecadação superior a R$ 14 milhões. O Tribunal de Justiça da Bahia já considerou inconstitucional o mesmo tipo de taxa de visita em Morro de São Paulo. Fonte: Notícia Curta.