Flexibilização das regras sobre posse de arma pode sair ainda em janeiro

Como a primeira medida de impacto de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro pretende assinar nos próximos dias decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal do país.

A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorrerá entre os dias 22 e 25.

“Ele deve implementar, com certeza, antes da viagem”, disse à reportagem o vice-presidente Hamilton Mourão.

Para a assinatura do decreto, o presidente deve promover uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares da bancada da bala, favoráveis à edição da medida.

A iniciativa deve incluir a anistia para pessoas que já possuem armas e perderam o prazo de renovação e o aumento do prazo de validade da autorização de posse de 5 para 10 anos.

O decreto foi discutido nesta terça-feira (08) em reunião ministerial. Segundo relatos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o decreto está em fase final de elaboração.

Moro também disse no encontro que tem tido êxito o envio da Força Nacional para o Ceará para reprimir uma onda de violência estadual. De acordo com presentes, Bolsonaro negou na reunião que será instalada uma base americana no Brasil durante seu mandato.

O presidente havia citado a possibilidade em entrevista, na semana passada, mas recuou após repercussão negativa. Ele também orientou a equipe ministerial que seja clara e transparente nas informações repassadas, evitando mal-entendidos.

Na semana passada, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) tiveram um embate em torno da reforma previdenciária.

“Em um início de governo, com certeza, pode ter desconforto, mas isso já passou”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz.

Por Gustavo Uribe | Folhapress