Pandemia da Covid-19 acelera transformações digitais no ambiente democrático

São Paulo 13/4/2021 – Em março de 2020, Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram a criação e uso de um Sistema de Deliberação Remota

Busca por alternativas para garantir a confiabilidade das votações remotas disparou e validou soluções como o Sistema Panágora no segmento sindical.

As características particulares da pandemia da Covid-19, contra a qual o distanciamento social se mostrou a medida mais efetiva, aceleraram diversos processos de uma sociedade que já há algum tempo caminha para a quebra da fronteira entre os ambientes físico e digital.

Setores que, como o varejo, já haviam iniciado essa transição – observaram ferramentas de comércio remoto deixarem de ser diferenciais para se tornarem indispensáveis para a sobrevivência no mercado. Exemplo disso é o fato que, em um ano, a representatividade do e-commerce no faturamento total do setor dobrou, passando de 5% para 10%, conforme levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) no início do ano.

Esta revolução, porém, não se restringiu àqueles segmentos que já possuíam alguma familiaridade com a transição fluida entre a tela e o concreto. Mesmo a política institucional que, até então adotava postura tradicionalista, teve de se reinventar.

Em março de 2020, Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram a criação e uso de um Sistema de Deliberação Remota que permitiu que os parlamentares realizassem reuniões e votações à distância. No mesmo mês, o Superior Tribunal Federal acompanhou a medida.

De acordo com o cientista político Carlos Alexandre Carvalho, sócio da CAC Consultoria Política e antigo analista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, os debates e votações remotas são uma realidade.

“Eles reduzem gastos e ampliam possibilidades”, afirmou o especialista, que destacou ainda o fato do avanço tecnológico estar permitindo que a confiabilidade do processo decisório – fator fundamental para a sustentação do digital como alternativa para as votações presenciais – seja preservada no ambiente remoto.

Democracia digital também se torna realidade no terceiro setor

Assim como o fez com a política institucional, a pandemia da covid-19 exigiu criatividade de organizações que – assim como o Congresso – baseiam suas decisões em um sistema de democracia direta. Isto é, a partir dos votos de seus membros.

Este cenário exigiu criatividade e urgência por parte de entidades como o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (SindBancários), para que o trabalho não fosse totalmente paralisado até que a pandemia tivesse um desfecho final.

“A necessidade de distanciamento social e isolamento – à qual aderimos imediatamente – travou os processos decisórios e tivemos que correr atrás de alternativas digitais que nos permitissem retomar rapidamente os fluxos do dia a dia, sobretudo, a realização de plenárias e assembleias com a categoria”, relatou Luciano Feztner, presidente do SindBancários.

Segundo o líder sindical, as primeiras soluções encontradas pela entidade partiram da utilização de ferramentas como o WhatsApp e o Zoom Meetings, alternativas que, à primeira hora, permitiram a retomada de realizações cotidianas da diretoria, a continuidade das rotinas internas e o atendimento à categoria.

Embora mitigassem alguns gargalos da comunicação à distância, no entanto, estas ferramentas não supriam a falta de um sistema auditável que permitisse um controle antifraudes e garantisse a lisura nas votações. A solução para este problema central veio a partir da Panágora, ferramenta inovadora criada por um velho conhecido dos sindicatos do país – a Pandora.

Fundada em 1990 por membros do DIEESE e consolidada, desde então, como um dos principais agentes da informatização de sindicatos dos mais variados portes, a Pandora criou um complexo sistema de segurança para votações voltado não apenas a garantir que os votos estão sendo registrados apenas pelos indivíduos autorizados a fazê-lo, como também para garantir o sigilo de cada voto.

“A solução de votação eletrônica Panágora resolveu essa questão. Pudemos passar a realizar eleições, assembleias e consultas públicas não só tranquilos em relação à segurança, mas também com a certeza de estarmos transmitindo a devida confiabilidade para os associados e a categoria em geral”, afirmou Feztner – antes de pontuar alguns dos processos de votação realizados no SindBancários com a ajuda da Panágora.

“Passamos ao longo desse período por eleições, campanha salarial, plenárias, negociações pontuais, atividades de delegados sindicais, entre outros (…) Curiosidade nesse caso: Ainda que a participação nas telerreuniões das grandes assembleias tenham se mostrado um pouco menores que no presencial, a participação nas votações via sistema Panágora nos apontaram um ponto de aumento de participação média”, concluiu o dirigente.

O sistema Panágora

Criado com o objetivo de solucionar gargalos semelhantes aos presentes no SindBancários com a chegada da pandemia, o sistema de votação Panágora da Pandora está hospedado em nuvem, na estrutura AWS da Amazon, uma das mais robustas do setor. Ela é composta de dois componentes que estão em permanente contato. O primeiro gravando e lendo as informações e o segundo armazenando e recuperando essas últimas.

Sua lógica é diferente de um software contábil ou similar, ao passo que, por definição, o voto deve ser secreto para o público em geral, para o sindicato e sua comissão eleitoral e, principalmente, para quem detém o controle da estrutura de processamento e do código do programa.

Por isso o foco deixa de ser a rastreabilidade e passa a ser a garantia de imutabilidade das informações armazenadas. Da base de dados não deve ser possível extrair um determinado voto e sim o total de votos obtidos por cada uma das chapas concorrentes.

Outra garantia do sistema se dá a partir do mecanismo de apuração: na criação do evento, mediante criptografia de Paillier, gera-se um par de chaves no computador do usuário, em geral de posse da comissão eleitoral. A chave privada fica com o cliente, sob sua total responsabilidade, e a pública é gravada no servidor, ao alcance da Pandora.

Com sua chave pública, o sistema consegue gerar um total criptografado que só o cliente, mediante chave privada, consegue decodificar.
O Panágora traz ainda uma série de mecanismos complementares de segurança, tais como, envio de link único por SMS ou e-mail.

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