Auxílio Brasil trará mecanismos para proteção da primeira infância
São Paulo 8/12/2021 –
Ministro da Cidadania aponta que Auxílio Brasil é uma “evolução dos programas de renda executados no Governo Federal”
Em entrevista ao Brasil em Pauta, no dia 17 de outubro deste ano, o ministro da Cidadania, João Roma, abordou questões referentes ao novo benefício do Governo Federal – o Auxílio Brasil. O programa, além de outras questões, trará formas de proteger a primeira infância e oferecer segurança alimentar com a melhoria de iniciativas já criadas, como o Criança Feliz e o Programa de Aquisição (PAA).
O novo programa foi anunciado em agosto deste ano. A iniciativa de transferência de renda entrará no lugar do Bolsa Família. Na entrevista, o ministro apontou que o Auxílio Brasil vai conectar as ferramentas do Estado e interagir com as políticas públicas para as pessoas de baixa renda ou em estado vulnerável – além das ações para a primeira infância.
O ministro indica que o diferencial central do novo programa é dar proteção social e, também, transformação social por meio da capacitação para acessar o mercado de trabalho contando com a ajuda do Sistema S, que inclui o Sesc e o Senac. “No Auxílio Brasil, estamos viabilizando uma regra de permanência”, comenta o ministro.
Estímulo à busca de novas oportunidades
Ainda segundo o ministro, o foco é estimular a população a procurar outros caminhos sem o receio de perder o benefício. Para que isso seja efetivado, está sendo desenvolvida uma regra de permanência, na qual o beneficiado, mesmo conseguindo um emprego, pode continuar até dois anos sem perder o benefício.
Na ocasião, ainda foi abordado que a ideia é que o valor possa sofrer reajuste, indo dos, até então, R$ 190, para, aproximadamente, R$ 300. O ministro ainda mencionou outros programas, como o Brasil Fraterno, que combate a insegurança alimentar e nutricional, e o Bolsa Atleta, importante para aproximadamente 7 mil cidadãos.
Para além dos pontos citados, sobre regras e auxílio à primeira infância, por exemplo, em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), João Roma comentou também sobre a questão dos valores tratados na mudança para o Auxílio Brasil. “Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal”, diz. “O Auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no Governo Federal”, acrescenta o ministro.
Origem dos recursos
As fontes dos recursos seriam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que busca disponibilizar parcela de recursos no interior do teto para que um gasto acima seja bancado, e a Reforma do Imposto de Renda (IR), as duas estão presas no Congresso Nacional. O ministro segue, até então, confiante na aprovação de ambas. “A pandemia está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É natural que o estado brasileiro dê essa resposta”, declara.
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