Sessão da Câmara 03/04:Reajuste dos profissionais da educação é aprovado na Câmara de Itamaraju
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Com o plenário lotado de profissionais da educação municipal, motoristas do chamado transporte alternativo e taxistas da cidade, a Câmara Municipal de Itamaraju, sob a presidência do vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR), realizou uma sessão movimentada na noite desta terça-feira (03/04), quando o presidente Rubens colocou em votação após aprovação do pedido de dispensa de interstício regimental, o Projeto de Lei nº 005/2012, procedente do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 712-2007, para fixar salário base de coordenador pedagógico, coordenador técnico, nutricionista e secretário escolar.
O projeto se originou por meio de um compromisso firmado entre o gestor Manoel Pedro Rodrigues Soares (PSD), e os servidores da educação municipal durante reunião ocorrida no último dia 22 de março na Prefeitura Municipal de Itamaraju. Durante a reunião, o prefeito garantiu que enviaria para a apreciação dos vereadores ainda no mês de março, o Projeto de Lei que reajusta os salários de Coordenador Pedagógico, Coordenador Técnico, Secretário Escolar e Nutricionista em 22%.
Após ter sido protocolizado no Poder Legislativo, o projeto foi à votação em plenário em regime de urgência na sessão desta terça-feira (03/04). Com o reajuste, o Coordenador Técnico Educacional com graduação específica na área do magistério vai perceber mensalmente R$ 2.022,53 (salário base). Enquanto que o Secretário Escolar passa a ter salário base de R$ 929,48. Os diretores da APLB/Sindicato, Noel Vieira dos Santos e Daniel Silva Meireles participaram da sessão em que se discutiu, votou e aprovou o Projeto de Lei que reajustou as devidas categorias do setor da educação e enalteceram o empenho dos parlamentares na aprovação do Projeto.
A secretária municipal de educação, pedagoga Dilce Moura disse que o prefeito Manoel Pedro deve sancionar o projeto do reajuste até no máximo a semana que vem e destaca que o reajuste garante a valorização dos profissionais da educação e o município tem tido o compromisso de não atrasar os salários de todos os seus servidores e, em alguns meses, tem pagado até de forma antecipada, “os salários que seriam pagos até o quinto dia útil do mês de abril referente ao mês de março foram liberados no dia 28 de março, por exemplo, isso também mostra o compromisso do nosso gestor com os servidores da educação”, lembra a secretária.
O secretário municipal de governo, advogado Luciano Reis Porto, enfatiza que a atual gestão está sempre aberta ao diálogo diante de qualquer setor, dando exemplo que com os profissionais da educação todas as informações e até sobre os índices legais previstos na legislação que rege a administração pública, foram colocados na mesa.
Wanderley Eurico Alves presidente da Cooperativa dos Profissionais do Transporte Alternativo do Extremo Sul da Bahia
Na sessão desta terça-feira (03), ainda fez uso da Tribuna Livre da Câmara, o senhor Wanderley Eurico Alves, presidente da COOPETRANSASTES – Cooperativa dos Profissionais do Transporte Alternativo do Extremo Sul da Bahia, que explicou da pressão que a categoria tem sofrido da Polícia Militar da Bahia porque o transporte ainda não está legalizado junto à Lei que legaliza o transporte na Bahia que foi sancionada recentemente, mas informou que a cooperativa está se preparando para participar da Comissão Especial de Licitação da Agerba, porque as linhas vão operar através de contrato de permissão do serviço público de prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no subsistema complementar.
Por ASCOM