Sessão da Câmara 13/11: Aprovação de cinco projetos
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A Câmara Municipal de Itamaraju realizou uma sessão plenária movimentada na noite desta terça-feira (13/11), na presidência do vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR), em que 5 projetos de lei foram apreciados, votados e aprovados, além de outras proposições deliberadas. Entre os aprovados, está o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 0015/2012, de autoria do vereador Antônio Gomes da Silva, o “Toinzinho dos deficientes” (PT), que declara de utilidade pública municipal, a Associação de Micro e Pequenos Produtores do Córrego do Quebrado, com sede no Km 46 da Rodovia Itamaraju/Jucuruçu.
Foi votado e aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 0014/2012, que define obrigações de pequeno valor para fins de pagamento de débitos e obrigações em precatório judiciário pelo Poder Público Municipal. Foi também aprovado o projeto de Lei do Poder Executivo nº 0018/2012, que alterou dispositivos na Lei Municipal nº 745/2008, criando uma nova estrutura na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, com a criação do cargo de analista ambiental. A Câmara ainda aprovou o projeto que ampliou vagas no município para os cargos de enfermeiro, agentes fiscais e agentes tributários, além de ter valorizado o cargo de procurador geral do município que passa a ter o nível de secretário municipal.
Mas foi o Projeto de Lei nº 0016/2012, encaminhado pelo prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares, o “Pedro da Campineira” (PSD), que cria a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura que ganhou a maior expectativa da sessão, tendo em vista que ansiedade da população era grande. Igualmente aos outros, o projeto também foi aprovado por unanimidade e para o presidente da Câmara Municipal, vereador Rubens do Hospital, o prefeito Campineira agiu com extrema sabedoria, porque a chegada da Secretaria é de total interesse público e vai realizar um sonho de 50 anos da população desportiva do município.
O projeto que é de autoria do próprio Poder Executivo Municipal deverá receber sanção do prefeito Pedro da Campineira, ainda este ano e deverá ter seu secretário anunciado também ainda este ano por ocasião do anuncio da nova equipe de governo para a sua próxima gestão, que começa em 1º de janeiro de 2013. O presidente Rubens do Hospital acrescentou que a grandeza da pasta no município de Itamaraju vai ser transformadora na vida das pessoas que há cinco décadas vinha sofrendo uma enorme lacuna na área esportiva, justamente porque não existia uma Secretaria Municipal de Esportes e Cultura para que abastecesse o setor de uma devida dotação orçamentária para concretizar suas ações.
O secretário municipal de Governo, advogado Luciano Porto, acompanhou a sessão plenária e comemorou a aprovação dos projetos, dizendo que a noite foi de vitória para a administração municipal e para o futuro do povo de Itamaraju, porque os vereadores deram exemplo e dotaram a administração de uma devida estrutura. E em relação a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, o secretário de governo Luciano Porto, disse que o nascimento da pasta faz parte de uma política pública almejada pelo prefeito Pedro da Campineira e a partir de janeiro de 2013, a realidade cultural de Itamaraju será um marco na história local e terá um grande progresso no incentivo ao esporte, ao teatro e aos inúmeros projetos esportivos que muito ainda vão proporcionar crescimento e revelar nomes para o orgulho da sua população.
Por Nilson Chaves Cocobongo