Casa de shows O Território de Itamaraju continuará funcionando

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A recente polêmica gerada na cidade a respeito da suspensão das atividades no espaço de festas O Território, em Itamaraju, finalmente teve um fim.

Uma ação impetrada na Vara Cível de Itamaraju por moradores próximos ao espaço, requerendo o seu direito de vizinhança baseado na alegação que as atividades ali realizadas, principalmente em relação ao volume do som, perturbavam o sossego do local e impossibilitavam o devido descanso dos mesmos, não teve um acordo inicial entre as partes e resultou na expedição de uma liminar em favor do reclamante.

Com a emissão desta, as atividades foram proibidas por ordem judicial com possíveis punições caso a mesma fosse desobedecida.

Nesta situação, os advogados de defesa do respectivo caso, Irineu Araujo de Oliveira Neto e Wanderson da Rocha Leite contestaram a decisão tomada em 1ª instância pela respectiva Vara Cível de Itamaraju no Tribunal de Justiça de Salvador e também na própria comarca onde foi originada a ação.

Em busca de uma decisão que melhor atendesse às duas partes envolvidas no processo, de forma que o bom senso fosse levado em conta e visando uma maior agilidade para a referida questão, o reclamante foi procurado extrajudicialmente pelo proprietário do espaço, Frank, para que entrassem num acordo.

Após a conveniente negociação, ambos chegaram a um consenso e o acordo foi devidamente homologado para que produza os respectivos efeitos legais, com a seguinte e principal restrição: a partir da atual data a casa de shows terá seu horário de funcionamento reduzido à hora limite de 2 horas da manhã, sendo que, aos domingos o horários é reduzido para meia noite.

O acordo extrajudicial tem aplicação imediata e com isso o processo que estava em aberto foi extinto, não havendo mais o que se falar em relação ao assunto.

Uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta – feira oficializou a decisão e na oportunidade Frank pediu aos parceiros de produção que fiquem tranquilos, pois os eventos futuros acontecerão normalmente e O Território continua funcionando a todo vapor, apenas observando a nova limitação do horário de funcionamento.

“Com certeza haverá um período de adequação do público ao novo horário, pois a cultura municipal é que os eventos acabem com o amanhecer do dia e isso causará certo desconforto inicial, mas não afetará de forma alguma a qualidade e animação dos shows que realizamos aqui em nosso Espaço.” – Disse Frank.

Na oportunidade, desejou ainda um Feliz Natal e próspero Ano Novo, com muitas novidades e atrações para o fiel público do Território, sem dúvidas a melhor casa de eventos da região.

Em breve essa ordem será estendida também aos outros estabelecimentos do mesmo segmento de atividade do O Território, uma vez que a Constituição Federal vigente prevê a igualdade de todos perante a Lei. Desta forma, o referido espaço se torna um precursor desta norma que regulamentará o horário de funcionamento das respectivas atividades com objetivo de preservar, assim, os direitos dos moradores locais e evitar futuras situações semelhantes a esta.

Por Pietro Frazon / Site Voceaki.com