Lucilene Curvêlo esclarece boatos sobre farra com dinheiro público
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A secretária municipal de Finanças de Itamaraju, Lucilene Curvelo concedeu uma entrevista aos radialistas Benson Silva e Sivaldo Miranda, do programa Tribuna Popular da Rádio 99 FM, ao meio dia desta terça-feira (13/08), depois de uma semana de silêncio, após as acusações feitas pelo seu colega de partido numa entrevista a dois veículos de comunicações, José Antônio Sousa Portugal (PT), dando conta que ela estaria comandando uma farra com o dinheiro público e com gastos com diárias, além de uma entrevista concedida a uma emissora de rádio da cidade em que a funcionária pública do Hospital Municipal, Alexandra Dias Batista, 31 anos, acusou a secretária de agressão verbal e sob ameaça de lhe enquadrar em infração administrativa, lhe forçou a promover um atendimento que havia se negado a fazer sob o amparo de não encaminhar o paciente para atendimento médico na condição de recepcionista porque ele não possuía o cartão do SUS.
Respondendo às acusações do parlamentar que o município estaria gastando R$ 18 milhões por mês em atos invisíveis, a secretaria Lucilene Curvelo apresentou a receita municipal de janeiro a junho deste ano, contando com as verbas carimbadas e específicas para os setores da educação, saúde, assistência social e demais. Janeiro foram 3,3 milhões e de receitas livres oriundas do FPM, ICMS, ISS, IPTU, ITBI e outros foram apenas R$ 787.491,10. Fevereiro foram 8,3 milhões e receitas livres foram R$ 3.571.094,13. Março se arrecadou 5,6 milhões e recursos livres R$ 2.499,684,23. Abril se arrecadou 9,2 milhões e recursos livres foram R$ 4.637.480,83. Maio a receita bruta foi de 8,7 milhões e recursos livres foram R$ 3.309.981,86. Junho a receita bruta foi 7,1 milhões e a arrecadação própria do município foi de R$ 3.223.046,88.
Farra
Em relação à farra com o dinheiro público conforme a informação do vereador em que se estava gastando 18 milhões por mês, a secretária Lucilene Curvelo informou que o parlamentar não quis ou não entendeu o balancete que leu em junho, informando que o valor de R$ 18.381.595,28 corresponde ao saldo acumulado do mês de maio, mais o saldo da conta do Legislativo e, mais os saldos da Conta do Fundo de Saúde que demonstra contabilidade a movimentação do mês como determina a Lei nº 4.320/64. E que o município arrecada de forma bruta uma média de R$ 6 milhões mês e não teria condições de ter um gasto de R$ 18 milhões mensais e, além disso, existe a lei da transparência municipal que exibe a contabilidade do município para qualquer cidadão.
Respondendo a um saldo financeiro que o município possuía em caixa e que foi questionado pelo vereador, a secretária Lucilene Curvelo, respondeu que o saldo existia sim e ainda existe grande parcela do valor de R$ 6.738.438,60, mas são saldos referentes às contas vinculadas e não vinculadas, dos quais o valor R$ 4.581.597,40 é relativo a recursos carimbados. Sendo R$ 1.750.884,17 é para contrapartida da aquisição dos 11 ônibus escolares. R$ 1.161.869,23 referentes aos recursos do Fundo de Saúde. R$ 820.993,03 referentes ao convênio 22/2008 com a Caixa Econômica Federal. R$ 477.616,28 atinentes ao convênio com a SUDIC. R$ 231.851,70 referentes aos recursos do FNDE Merenda Escolar. E R$ 238.382,79 relativos ao convênio nº 26490372407-602011 GPD.
Gastos com passagens
Já em relação aos gastos com viagens, a secretária informou que ela é a que menos viaja pelo município: “Por incrível que pareça sou a servidora que menos viajo, no entanto, devo dizer que qualquer servidor que se desloque da cidade em direção a Salvador ou Brasília a serviço do município, recebe a diária para se hospedar, se alimentar e trafegar, sendo que cada viagem fica em torno de R$ 2 mil, até porque o funcionário não vai sacar do bolso para pagar uma despesa a serviço da prefeitura. E entendo ser insignificante, um valor gasto de R$ 2 mil para se buscar um convênio de 1 ou 2 milhões de reais em beneficio da população. Até porque, só se consegue obras e benefícios quem for buscá-los”, destacou.
A secretária de Finanças, Lucilene Curvelo disse que o governo Manoel Pedro (PSD), é 100% transparente e todo cidadão é livre para acessar o portal da transparência e acompanhar dado por dado em relação a todos os gastos e ações promovidos pela Prefeitura Municipal. “Este governo do qual faço parte é uma gestão transparente e tem diálogo com todos os setores e temos sido justos com todas as áreas. Tanto que o prefeito teve as suas contas públicas aprovadas pelo TCM em 2010 e 2011 e estamos otimistas com a sua aprovação também de 2012, porque a administração tem compromisso e responsabilidade com o dinheiro público e já mais nega informação a qualquer órgão. Mas os nossos opositores divulgam o que querem, sem ao mínimo nos ouvir. E porque eles não me convidam para eu dar as explicações devidas nos seus veículos de comunicação. Só me acusam da forma que acham melhor e não me ouvem, assim é fácil”, disse Lucilene Curvelo.
Em relação a que teria agredido verbalmente uma recepcionista do Hospital Municipal, a secretária Municipal respondeu que na sexta-feira do último dia 2 de agosto, recebeu um telefonema de uma família informando que um cidadão da cidade estava precisando de um atendimento urgente na unidade hospitalar, mas a moça responsável pelo encaminhamento se negou em atendê-lo porque ele não possuía o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e atendendo norma do Hospital não faria o atendimento. Então, segundo ela, se deslocou para o Hospital para acompanhar a situação, como está habituada a fazer em outras circunstâncias e chegando à unidade, realmente presenciou o cidadão que é uma pessoa conhecida na cidade, ensanguentado por causa de uma lesão que sofreu no queixo motivado por um acidente doméstico.
“Foi quando falei com a recepcionista e perguntei o motivo do não atendimento ao paciente. E a moca me disse que ele não tinha cartão do SUS e atendendo normas não lhe encaminharia e por sinal, já estava indo embora e se levantou para abandonar a recepção. Foi aí que me dirigir à recepcionista e lhe disse que ela teria sim de atender o cidadão e encaminhá-lo ao atendimento sob pena de responder uma infração administrativa por omissão de socorro e realmente mostrei a ela o papel de um servidor público, especialmente numa unidade hospitalar. Tanto que logo depois, chegou uma senhora desmaiada precisando de atendimento e também não tinha cartão do SUS e determinei que também atendesse ela imediatamente, cumprindo o meu papel de agente pública”.
E completou: “Hora minha gente, é um direito e um dever do cidadão ter um cartão do SUS, mas independente da pessoa ter ou não o documento, hospital nenhum pode se negar a atender a nenhum paciente. A Lei do SUS é universal e é para todos. E aí eu pergunto, que agressão eu cometi? No governo Manoel Pedro, não se admite que o cidadão seja maltratado e não receba o seu atendimento que lhe é de direito. Estamos passando por uma situação delicada atualmente para melhorarmos a saúde pública do município e daí devemos admitir tal absurdo? Claro que não, jamais. Faria tudo de novo se fosse para salvar uma vida seja de quem fosse. Seguirei firme e forte para defender Itamaraju e não me arrependo dos atos que fiz e que faço em favor do município”, concluiu Lucilene Curvelo.
Por Athylla Borborema