30 adolescentes do Jovem Aprendiz em Itamaraju contratados
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A Prefeitura Municipal de Itamaraju realizou na manhã desta terça-feira (17/09), uma solenidade pública na sala de reuniões do Centro Administrativo, na Praça da Independência, na presença do prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares, o “Pedro da Campineira” (PSD), e diversas outras autoridades do município, além da presença do gerente regional da Caixa em Itamaraju, Jessé Almeida, para celebrar a assinatura do contrato com 30 adolescentes do Programa Jovem Aprendiz, que criou oportunidades para jovens que estão iniciando a carreira no mercado de trabalho.
Conforme o prefeito Pedro da Campineira, a concepção do programa ocorreu por meio da criação da Lei Municipal nº 847/2011, com base na Lei Nacional 10.097 de 19 de dezembro de 2000, quando a Prefeitura Municipal de Itamaraju instituiu o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens do município, estabelecendo em julho de 2013, o programa Jovem Aprendiz que é um instrumento de formação profissional e integração social, que possibilita aos jovens serem admitidos na condição de aprendizes, para desenvolverem as suas qualificações através de treinamento, visando aquisição de conhecimentos teóricos e práticos de um ofício ou ocupação.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Jandervan Carqueira, a Prefeitura de Itamaraju está investindo nos jovens porque considera impossível alcançar a excelência sem valorizar as pessoas e o objetivo do projeto é aumentar a qualificação dos jovens aprendizes antes, durante e após a sua permanência no trabalho. Segundo Jandervan Cerqueira, o programa tem como finalidade peculiar demonstrar que a inserção do menor aprendiz no mercado de trabalho deve se realizar com o intuito de formar jovens conscientes e capacitados para o mundo globalizado (mercado de trabalho), que está se tornando cada vez mais competitivo e seletivo quando se trata de contratação de empregados.
A titular da Secretaria Municipal de Finanças e Fazenda Pública de Itamaraju, secretária Lucilene Curvelo, esclareceu que o governo reduziu de 8% para 2% a alíquota de contribuição do FGTS para a contratação de aprendizes. Se a empresa já estiver registrada no Simples, não há problema. Trata-se de mais um facilitador para contratar o aprendiz, pois não haverá aumento na contribuição previdenciária. A remuneração mínima do aprendiz tem como referência o salário mínimo/hora. Mas o empreendedor é livre para estipular qualquer valor de salário acima deste mínimo estipulado pela Lei. Lucilene Curvelo ressaltou que os 40 jovens ingressados nesta primeira turma do curso do Jovem Aprendiz foram escolhidos pelo processo seletivo do sistema do SENAI/FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia e absorvidos pela EMBASA e os outros 30 absorvidos pelo município que inicialmente já estão custando um valor equivalente a R$ 10 mil aos cofres da Prefeitura porque já estão ganhando 50% de um salário mínimo somente para estudar.
O programa possui 1.760 horas aula, sendo 880 horas pelo SENAI e 880 horas pela Empresa. O jovem aprendiz quanto estiver na fase teórica no SENAI no período que compreende de 15 de julho de 2013 a 13 de junho de 2014, já recebe 50% do salário mínimo. E no período que compreende de 14 de junho de 2014 a 08 de maio de 2015, o aluno já qualificado já será efetivado no emprego, atendendo as regras do contrato. Ou seja, o contrato vigora no período de 15 de julho de 2013 até 08 de maio de 2015.
Para o prefeito Pedro da Campineira, o programa criado em Itamaraju está ofertando ao jovem uma oportunidade de se ingressar no mercado de trabalho, ainda que como aprendiz, o mesmo não se necessitará buscar meios ilícitos e ilegais para se sobressair, haja vista que esse adolescente será visto pela sociedade como um cidadão capaz de contrair direitos e deveres. Demonstrar-se-á, ainda, a importância de inserção do menor no mercado de trabalho, não só para a sociedade, mas também, para os próprios menores. O futuro desses jovens está no presente, ou seja, nas mãos daqueles que lhes dão oportunidades para ingressarem no mercado de trabalho, já que são persistentes e criativos, e que buscam um espaço nesse mercado tão seleto e rival.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Evando Rodrigues, explicou que o Jovem Aprendiz é o adolescente que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação técnica profissionalizante, por meio de um curso teórico, na profissão à qual está se capacitando, acrescentando que o Aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e freqüentando a escola. Conforme Luciano Jeanmonod, coordenador do CDC, contratar um aprendiz é barato e tem vantagens, mas não significa trocar a vaga de um adulto pela de um adolescente, até porque, o número de vagas que as empresas podem disponibilizar para aprendizes é limitado por lei e o contrato de aprendizagem tem duração máxima de até dois anos.
O programa Jovem Aprendiz foi instalado no auditório do CDC – Centro Digital de Cidadania na Avenida Perimetral nº 19 em Itamaraju, com turma inaugural de 40 jovens, sendo 30 deles apadrinhados pela Prefeitura Municipal e os outros dez pela EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. Conforme Paulo César, técnico do SENAI, o curso iniciado é nas áreas de gestão administrativa, gestão de pessoas, financeira e informática com 11 meses de duração e com uma carga teórica de 880 horas aula, sob a responsabilidade técnica e pedagógica do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
Por Athyla Borborema