Após 40 dias, greve dos professores municipais chega ao fim em Itamaraju
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Por Athylla Borborema
Iniciada em 7 de maio, a greve dos servidores da educação do município de Itamaraju chegou ao fim na manhã desta sexta-feira (15/06), após exatos 40 dias de paralisação na rede municipal de ensino. Os servidores exigiam do município o reajuste de 22,22%, o mesmo oferecido ao Piso Nacional da Educação. Por outro lado, o município continuava afirmando que estava impossibilitado por lei, de dar o reajuste em meio a um confronto de normas, porque se assim o fizesse, os gastos com pessoal nas contas públicas municiais ultrapassariam o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
No final da manhã desta sexta-feira (15/06), a secretária municipal de educação Dilce Moura e a secretária municipal de finanças Lucilene Curvelo, convocaram a imprensa para esclarecer que a greve dos professores chegou ao fim no município após um acordo feito com a categoria através da APLB/Sindicato. Para o presidente em exercício da APLB/Sindicato Lusiedson Moreira, a luta dos professores foi deflagrada diante de um movimento legítimo por amparo de uma Emenda Constitucional que determina que nenhum professor poderá receber piso inferior a R$ 1.451 para uma jornada de 40 horas semanais, mas destaca que o movimento foi desgastante e delicado, contudo, reconhece que com o acordo, houve uma vitória da categoria e do ensino em geral no município de Itamaraju.
E na presença do presidente da APLB, Lusiedson Moreira e do tesoureiro Daniel Meirelles, as secretárias Lucilene Curvelo e Dilce Moura explicaram que foi dado o reajuste exigido de 22% para os professores que só possuem o magistério equiparando os seus salários ao piso nacional. E para os professores detentores de curso superior que já ganhavam comparados ao piso nacional, receberam mais 11% de aumento da administração municipal, cujos aumentos os profissionais da educação já receberão na folha de junho e, além disso, o município ainda vai pagar todos os 40 dias parados da categoria, antes mesmo da reposição dos dias letivos.
A secretária de finanças Lucilene Curvelo continuou explicando que a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), limita em 54% o volume total de recursos usados no pagamento de pessoal e pune o gestor que ultrapassa 95% desse limite, o chamado ‘Índice Prudencial’ de 51,30%. Tendo em vista que Itamaraju estourou esse limite no ano passado quando teve uma despesa total de aproximadamente R$ 29,7 milhões com folha de pagamento (52,53% do total arrecadado) e esse ano tem que providenciar a redução dos gastos com pessoal, como estabelece a LRF.
E para que houvesse este reajuste, segundo a secretária Lucilene Curvelo, o prefeito Manoel Pedro precisou reorganizar as finanças do município, inclusive cortando despesas e serviços, embora sem alterar o funcionamento da máquina, especialmente no setor da educação. Mas Lucilene disse, que só tem uma coisa que lhe preocupa, que são as possíveis quedas de receitas, inclusive do FUNDEF, porque desde antes, a preocupação do prefeito Manoel Pedro era também assumir o compromisso e não poder honrar com as possíveis oscilações que viessem ocorrer nas finanças da gestão pública. Contudo, ressalta Lucilene Curvelo, o município vai buscar junto ao Ministério de Educação e Cultura uma maior parceria financeira para que o município trabalhe com tranqüilidade em relação à folha de pagamento dos profissionais da educação em Itamaraju.
A secretária Lucilene Curvelo ainda enfatizou o momento do processo diante da postura tanto dos diretores da APLB, quando do prefeito e seus secretários que a todo momento quiseram resolver o impasse da greve, onde houve responsabilidades e primaram pelo bom senso e com o acordo finalmente selado, toda a sociedade ganhou com o fim deste processo. Todavia, o governo municipal precisa agora ajustar as finanças e buscar mais recursos junto ao MEC, objetivando cumprir todo o acordo assumido diante do reajuste oferecido aos professores.
O Piso Nacional da Educação deste ano é de R$ 1.451,00 para uma jornada de 40 horas semanais, ou R$ 725,50 para 20 horas. De acordo com a secretária municipal de Educação de Itamaraju, pedagoga Dilce Moura, apesar de o município não ter dado inicialmente o reajuste base para equiparar o piso de Itamaraju ao Piso Nacional da Educação neste ano de 2012, a imensa maioria dos servidores da Educação já recebem valores brutos que ultrapassam o valor estipulado para o piso e mesmo quem ainda não recebia acima, já ganhava valor aproximado, exemplificando que no município de Itamaraju existe professor ganhando mensalmente valores iguais a R$ 2 mil, R$ 3 mil, R$ 4 mil e até quase R$ 5 mil mensais.
A secretária de educação Dilce Moura informou que as aulas voltarão na rede municipal de ensino nesta segunda-feira, dia 18 de junho, contudo, os sábados dos alunos também estarão comprometidos por causa da reposição das aulas. O diretor financeiro da APLB/Sindicato Daniel Meirelles ressaltou a importância da instalação da mesa de negociação para que a greve chegasse ao fim em Itamaraju e convocou todos os pais de alunos para que mandem seus filhos nesta segunda (18), para as salas de aula. Daniel informou ainda que na terça-feira (19/06), após uma assembléia geral da categoria, os professores estarão no plenário da Câmara Municipal para prestigiar a votação do Projeto de Lei do Poder Executivo que regulamenta o reajuste salarial dado pela administração aos professores da rede municipal de ensino.
Falando ao Teixeira News, o prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares, o “Pedro da Campineira” (PSD), disse que o trabalho exercido pelas instituições de ensino superior é fundamental para a implantação do bem comum e reconhece muito bem que o docente é o grande agente do processo educacional e o computador nunca substituirá o professor, porque a máquina reflete tecnologia e nunca será capaz de dar afeto, de passar emoção, de vibrar com a conquista de cada aluno, porque isso é um privilégio somente do ser humano.
“Não basta que um professor de matemática conheça profundamente a matéria, ele precisa entender de psicologia, pedagogia, linguagem, sexualidade, infância, adolescência, sonho, afeto, vida. Não basta que o professor de geografia conheça bem sua área e consiga dialogar com áreas afins como história, ele precisa entender de ética, política, amor, projetos, família. Ao enfrentar problemas de ordem pessoal o professor deve procurar o melhor meio para sair do estado de espírito sombrio e poder desempenhar seu trabalho com serenidade”, disse.
E concluiu: “Esta greve não só prejudicou aos estudantes, pais de alunos e professores, prejudicou muito mais a mim, que não tive alternativas e, somente me restou dialogar até resolvermos o impasse e para solucionar o fim da greve, fui obrigado sacrificar outras prioridades. E devo dizer que este movimento nos ensinou muitas coisas e provou ainda mais que o professor precisa acreditar no que diz, ter convicção em seus ensinamentos para que os alunos também acreditem e se sintam envolvidos”, destacou o prefeito Manoel Pedro.