Câmara de Itamaraju aprova as contas públicas de Dílson e Campineira do exercício de 2010
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Da redação TN
A Câmara Municipal de Itamaraju realizou a sua última sessão plenária do ano de 2012, na noite desta terça-feira (18/12), sob a presidência do vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR). E tratou-se de uma sessão movimentada com a votação de muitas proposições legislativas e Projetos de Lei. Mais o ponto alto da reunião foi à votação das contas públicas do Poder Executivo Municipal do exercício do ano de 2010.
As contas administrativas do então prefeito Dílson Batista Santiago (PT) que em 2010 administrou somente de 1º de janeiro a 31 de março, foi reprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, mas os 10 vereadores contrariaram o parecer do TCM e aprovaram as contas de Dilson. Já as contas de abril a dezembro de 2010, de responsabilidade do atual prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares (PSD), que na época assumiu o cargo na qualidade de vice-prefeito em razão da renúncia do titular, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e os 10 vereadores seguiram o parecer do TCM e também aprovaram por unanimidade as suas contas públicas.
Os vereadores ainda aprovaram o Projeto de Lei nº 0023/2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, termos de cooperação ou parcerias com entidades públicas e filantrópicas. Aprovaram o Projeto de Lei 0024/2012, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de passageiros no transporte Coletivo de Itamaraju em 5,26%, passando de R$ 1,90 para R$ 2,00 reais. E aprovaram também o Projeto de Lei 0022/2012, que altera a lei Municipal 658/2005 que autoriza o município a promover licitação para concessão dos serviços para transporte urbano e rural de passageiros. E aprovaram ainda o Projeto de Lei 0025/2012, que altera a resolução 005/1997 que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores municipais do Poder Legislativo.
A sessão foi marcada também pelos discursos de despedidas de 6 dos atuais 10 vereadores da Câmara Municipal, porque 4 não se reelegeram, o vereador George Passos não se candidatou à reeleição e já o vereador Élan de Lozinho, foi candidato a vice-prefeito na chapa segunda colocada nas últimas eleições de 7 de outubro. Na próxima legislatura a Câmara Municipal de Itamaraju, terá 15 parlamentares na sua bancada, inclusive 4 dos atuais: Jânio Dias, indo para o seu segundo mandato; Luiz Pita, indo para o quarto mandato; Rubens do Hospital, indo para o seu quarto mandato e Osvaldo Rocha “Valzão”, indo para o quinto mandato.