Decisão do TSE mantém Pedro da Campineira como prefeito de Itamaraju

Depois de uma longa batalha judicial, o TSE deu uma decisão de mérito favorável a Manoel Pedro Rodrigues Soares (PSD), que o mantém como prefeito de Itamaraju.

Muitos opinavam que, a princípio, não poderia ser imputado a Pedro nenhum tipo de dolo ou culpa, haja vista que ele era apenas o candidato à vice-prefeito na ocasião em que os acusadores apontaram às irregularidades. Todos sabem que é o prefeito quem domina a caneta e toma as decisões e, nem sempre, pede o aval do vice, que na maioria dos casos acaba sempre como uma figura meramente ilustrativa.

Depois de perder na 172ª Zona Eleitoral e no TRE-BA, a ‘Coligação Unidos Somos Mais Fortes’ venceu em Brasília. Alguns advogados defendem que a renúncia de Frei Dilson, o bom desempenho de Pedro como gestor e o pouco tempo que resta para as eleições municipais de 2012 contaram a favor da decisão do TSE.

Na decisão, que teve como relator o Ministro Arnaldo Versiani, o TSE deixa patente que está respondendo ao “recurso especial de Manoel Pedro Rodrigues Soares para julgar improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo e afastar o caráter protelatório do acórdão regional relativo aos embargos de declaração, tornando insubsistente a respectiva multa aplicada”.

A decisão também assegura “parcial provimento ao recurso especial de Dilson Batista Santiago tão somente para afastar o caráter protelatório do acórdão regional relativo aos embargos de declaração e tornar insubsistente a respectiva multa aplicada e nego seguimento ao recurso especial da Coligação É a Hora e a Vez de Itamaraju”.

A sentença saiu no início da noite desta quinta-feira, 17 de novembro. Horas depois foi possível ouvir nas ruas de Itamaraju, a festa dos correligionários de Pedro da Campineira, comemorando com fogos de artifício, a vitória em definitivo e a permanência de Pedro na prefeitura de Itamaraju.

Agora, Campineira, que já vinha fazendo uma administração pautada na preocupação com o bem estar dos itamarajuenses, vai ter um pouco mais de tranquilidade para se dedicar um pouco mais à sua gestão.

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Por Nilson Chaves / Cocobongo

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