Deputado Fabrício levanta debate sobre redistribuição dos royalties do petróleo

Siga-nos no twitter: @sitezipix

Requerida pelo Deputado Estadual Fabrício Falcão (PCdoB), a Sessão Especial que acontecerá nesta segunda-feira (03), em Salvador, vai discutir o Projeto de Lei Nº 2.565/11, do Senado Federal, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores.

O projeto aprovado lista mais de 20 áreas prioritárias onde os recursos devem ser aplicados, contrastando com a vontade do Poder Executivo que defende 100% dos royalties para educação.

O Deputado Estadual Fabrício Falcão considera fundamental que o Legislativo Baiano aprofunde o debate. “A exploração do petróleo é feita em águas da União, portanto os royalties devem ser distribuídos para todos os Estados e Municípios do Brasil, com fiscalização e preservando a autonomia dos Governos para aplicação dos recursos diante das necessidades de cada localidade”, explica o Deputado.

Por ASCOM