Fies deve manter criação de vagas em 2016 com regras

Incertezas e dificuldades técnicas ainda persistentes no programa de financiamento estudantil do governo, o Fies, têm aumentado preocupações do setor de ensino privado para 2016.

Segundo fontes do setor, o Ministério da Educação tem prometido ofertar cerca de 330 mil vagas ano que vem. Apesar da tensão envolvendo a aprovação do orçamento do próximo ano, a pasta tem afirmado que os recursos para tais vagas estão garantidos.

A oferta de vagas em um ritmo próximo ao de 2015 (foram 314 mil vagas este ano) tende a ser sustentada pela inclusão de regras que permitem reduzir o gasto por aluno. Uma delas é a redução da prática de financiar o valor integral dos cursos.

Além disso, pessoas no setor ainda esperam que o MEC implemente também no ano que vem um controle dos reajustes das mensalidades no programa. Algo comum antes das reformas deste ano, o financiamento integral passou, neste segundo semestre, a ser feito apenas para alunos com até 0,5 salário mínimo de renda mensal familiar per capita.

O diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato, avalia que esses casos serão raros porque há entre esses alunos de baixa renda grupos de notas menores e o MEC impôs uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio para que se obtenha o Fies.

A maior dúvida, porém, é a possibilidade de controle de preços no Fies. Depois de uma série de processos judiciais movidos pelas empresas de ensino, o MEC decidiu autorizar que as instituições reajustem em até 8,5% as mensalidades de 2015 na comparação com 2014. Não há ainda uma definição sobre 2016 e uma parte do setor acredita em novos controles.

Há quem acredite, porém, que há um compromisso com evitar o controle de preço. “O MEC afirma apenas que pedirá explicações sobre os reajustes quando eles forem excessivos”, diz Elizabeth Guedes, diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes). Por Dayanne Sousa | Estadão Conteúdo