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05/05/2020

Itamaraju: Novos decretos são publicados em medida contra o coronavírus

Itamaraju: Novos decretos são publicados em medida contra o coronavírus

Foram publicados pela prefeitura de Itamaraju dois decretos que funcionarão como medida de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) com os novos casos que surgiram, na edição desta terça-feira (05), no Diário Oficial do Município.

O Decreto Nº 54 define medidas após a confirmação de novos casos do vírus no município e novas normas para o funcionamento do comércio.

Já o Decreto Nº 53 regulamenta a Lei Estadual Nº 14.261 que obriga o uso de máscaras pela pessoas em circulação externa, bem como no trânsito. Entra em vigor em até três dias. Leia aqui.