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14/03/2012

Justiça bloqueia dinheiro arrecadado com a música ‘Ai, Se Eu Te Pego’ confira

Justiça bloqueia dinheiro arrecadado com a música ‘Ai, Se Eu Te Pego’ confira

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A briga pela paternidade e maternidade do hit “Ai, Se Eu Te Pego” na Justiça continua, e com novos personagens. Dessa vez, nesta segunda-feira (12), o juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra Filho, concedeu uma liminar favorável às estudantes paraibanas Marcella Quinho de Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti, que se dizem coautoras da música que se tornou sucesso internacional na voz do cantor Michel Teló. A liminar determina o bloqueio de toda verba arrecadada com a venda ou distribuição da música.

A liminar cita também a Editora Musical Panttanal Ltda, a cantora Sharon Acioly, o compositor Antônio Diggs, a empresa Teló Produções Ltda, o cantor Michel Teló, a Gravadora Som Livre Ltda e a Apple Computer do Brasil Ltda, que terão que apresentar um balanço contábil do faturamento obtido com a música “Ai, Se Eu Te Pego”. A medida consignou judicialmente a receita/lucro da música, e manterá o crédito indisponível até o fim do processo. O advogado das estudantes afirmou que todos os réus citados na liminar já foram notificados. Eles terão 60 dias para apresentar o balanço financeiro da arrecadação da música. A medida tem efeito retroativo e garantirá às estudantes, caso se confirme a coautoria, o direito a receber a participação nos lucros desde que a música foi gravada até hoje.

A gravadora Som Livre e a Apple do Brasil terão que consignar judicialmente toda importância financeira arrecadada com as operações comerciais relativas à canção, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) será notificado para que passe a depositar os valores arrecadados com música em consignação judicial. Segundo o advogado das estudantes, elas pretendem obter o reconhecimento pela coautoria da música, e receber a participação dos lucros com a propagação do hit. As estudantes alegaram que a música foi composta em uma viagem à Disney junto com a cantora baiana Sharon Acioly, que a teria registrado em seu nome.

Fonte: BN