Novos projetos e proposições voltam a tramitar na Câmara de vereadores de Itamaraju
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A Câmara Municipal de Itamaraju realizou a sua terceira sessão ordinária do ano na noite desta terça-feira (05/03), na presidência do vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR), onde foram apresentado três Projetos de Lei, dois oriundos do Poder Executivo Municipal e um de autoria do parlamento que foram lidos e encaminhados às comissões permanentes da casa para que sejam exalados os devidos pareceres.
Passou a tramitar Projeto de Lei nº 002/2013, que dispõe sobre o Poder Executivo contribuir e firmar parcerias com a CNM – Confederação Nacional dos Municípios. O Projeto de Lei nº 003/2013, que dispõe sobre a autorização do prefeito municipal firmar instrumento particular de confissão de divida com a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento.
Já o Projeto de Lei nº 004/2013, que passou a tramitar no Poder Legislativo, é de autoria da vereadora Joscélia de Souza “Ju” (PT), que dispõe sobre a proibição de uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas e danças, ofendam a integridade da mulher. Ou seja, o Projeto de Lei denominado de “Antibaixaria”, se aprovado e sancionado, proibirá o uso de dinheiro público municipal para contratar artistas que toquem músicas que ofendam as mulheres e proibiria as bandas que tocam músicas que falam mal das mulheres de serem contratadas com dinheiro público do município de Itamaraju.
Já o plenário aprovou quatro proposições legislativas apresentadas pelos próprios vereadores. O vereador Antônio da Silva Pires, o “Tonhão de Almerindão” (PSB), apresentou uma indicação requerendo ao município, a reforma da Escola Municipal Centro Educacional do distrito de Piraji, reforma da Escola Municipal do distrito de Vila União, reforma da Escola Municipal do distrito de São Paulinho. Os vereadores aprovaram um requerimento legislativo, de autoria do vereador Adriano Pinaffo (PV), que solicita do Poder Executivo, a construção do calçamento da Rua Cajueiro no alto do bairro Belo Vista.
O vereador Sérgio Luiz da Silva Pita (PSD), apresentou indicação requerendo do Poder Executivo Municipal um empenho especial para firmar parceria de telecomunicações com o Governo Federal no sentido de viabilizar um projeto tecnológico para proporcionar um melhor fornecimento de Internet para a cidade de Itamaraju, inclusive com o levantamento de torres nas praças públicas com a distribuição de sinal de internet grátis para a população.
O vereador Luiz Pita ainda apresentou uma proposição requerendo da Prefeitura Municipal, a perfuração de um poço artesiano para o Estádio Municipal Juarez Barbosa, que segundo o vereador Luiz Pita, o poço vai gerar economia para os cofres do município, porque a água do poço artesiano vai abastecer além do estádio, também o Colégio Municipal Novo Prado e a Secretaria Municipal de Educação.
Por Athylla Borborema