Proprietário da ‘Axé Moi’ consegue sustar suspensão das atividades no estabelecimento

O proprietário da barraca Axé Moi, situada no município de Porto Seguro, Costa do Descobrimento,  Humberto Nascimento, conseguiu na última segunda-feira (12) sustar a decisão da Justiça Federal em Eunápolis que determinava a suspensão imediata das atividades do estabelecimento.

Contudo, em entrevista Beto Axé Moi, que também é vice-prefeito do município, afirmou que segue aguardando uma possível reversão quanto à demolição do estabelecimento em até 30 dias. As decisões da justiça resultam de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006 e 2009, nas quais o órgão argumenta que as barracas “Axé Moi” e “Tôa-Tôa” foram construídas sem autorização em uma área de patrimônio da União, e dentro de um perímetro não edificável.

As construções em área dessa natureza devem ser analisadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o MPF, o Iphan e o Ibama emitiram embargos, notificações e aplicaram multas contra as construções da Axé Moi. Da mesma forma, uma decisão liminar anterior já havia determinado a proibição de novas alterações na estrutura da barraca até o fim do julgamento desses processos.

Já de acordo com Nascimento, dos três órgãos, o único com o qual o empreendimento tem pendências é o Iphan. “Dentro do processo existe um parecer do Ibama afirmando que eles não tem interesse em retirar o barraca, que já existe há mais de 20 anos, de lá. Da mesma forma, existe um estudo do SPU  sobre a possibilidade de ocupação da orla. A única pendência é com o Iphan, dentro do pacto paisagístico”, explica.

Ele conta que a prefeitura de Porto Seguro elaborou e propôs um novo modelo de readequação para a orla do município, que já está sendo analisada pela entidade quando a decisão da justiça foi expedida no último domingo (11). “Agora estamos aguardando a suspensão que diz respeito à derrubada da edificação para que as discussões nesse sentido continuem, até porque as barracas são importantes para a economia da cidade”, concluiu. Por Marcos Maia.