Sessão da Câmara 04/10

O presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR), presidiu na noite desta terça-feira (04/10), uma movimentada sessão plenária em que se aprovou três importantes projetos de lei e se encaminhou um quarto as comissões permanentes da casa. O encaminhado ás comissões para receber pareceres, trata-se do Projeto de Lei nº 024/2011, procedente do Poder Executivo Municipal que garante o transporte gratuito dos agentes comunitários de saúde, tanto no transporte coletivo, quando autoriza o poder executivo a contratar meios de locomoção para os profissionais do setor.

A proposição de maior repercussão da sessão, fora sem dúvida, o Projeto de Lei nº 017/2011, que estava nas comissões permanentes do Poder Legislativo a mais de 30 dias e retornou a plenária para que voltasse a ser apreciado e votado pelos parlamentares, por ocasião que foi aprovado por unanimidade, que trata-se de um Projeto encaminhado pelo prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares, que institui o Programa de Capacitação Continuada e de Capacitação Profissional do Servidor Público Municipal.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Rubens do Hospital, o Projeto de Capacitação Profissional, foi aprovado pelo legislativo e agora segue para sanção do prefeito municipal. Ele explicou, que o servidor publico municipal que for fazer cursos no ensino fundamental, médio e técnico, tem o direito de ter seu curso pago pelo município até 100%. O servidor que for cursar uma faculdade em nível tecnológico, licenciatura ou bacharelado tem o direito de ter sua graduação e também a após-graduação paga em até 65% pelo município. Já o servidor que for fazer capacitação do gênero de atualização e aperfeiçoamento, como oficinas e conferências, terá o direito ter seu o curso pago em até 100%.

Os vereadores ainda aprovaram na noite desta terça-feira (04), o Projeto de Lei nº 023/2011, proveniente do Poder Executivo Municipal, em que o prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares pediu a autorização da Câmara Municipal para promover a doação de um terreno do município, situado na Rua Araguaia no bairro Marotinho, para Associação dos Moradores do bairro Marotinho. O presidente da Associação, Finéias Messias que estava presente na sessão plenária na companhia de dezenas de outros moradores, disse que foi uma vitória muito grande de ter tido o terreno requerido, devidamente aprovado pelo legislativo e na certeza da sanção do prefeito, em qual área, segundo ele, os moradores vão construir a tão sonhada sede própria da entidade.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 021/2011, de autoria do vereador Antônio Gomes da Silva, o “Toizinho dos Deficientes” (PT), que reconheceu de utilidade pública a Associação Flora Brasil, entidade existente desde 1997 no município de Itamaraju com atuação efetiva na área da gestão ambiental. Por ocasião que os vereadores Clemildes Nunes, Erclei Salles, Élan de Lozinho, Damião Fonseca e o presidente Rubens do Hospital, se pronunciaram e homenagem o município de Itamaraju, pelos seus 50 anos de emancipação política administrativa, onde cada um dos parlamentares descreveu suas visões e pontuaram os fatores positivos que dão vida e solidez ao município até os dias de hoje.

Por: Ascom

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