Sessão da Câmara 05/02: Câmara promulga lei e garante doação de área para a AMBAM
Siga-nos no twitter: @sitezipix
Aconteceu ontem na Câmara Municipal de Itamaraju mais uma sessão legislativa ordinária, a segunda do ano 2012. Com exceção dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Toinzinho dos Deficientes), PT, e Georges Souza Passos, PMN, todos os demais estavam presentes.
Depois de lida e aprovada a ata da sessão anterior, foi lido e encaminhado para as comissões competentes, o Projeto de Lei 04/2012 oriundo do Executivo, autorizando reajuste das taxas dos serviços oferecidos pelo Terminal Rodoviário de Itamaraju.
Em seguida foi promulgada a Lei 873/2012 que autoriza o executivo a doar área do município para a Associação de Moradores do Bairro Marotinho – AMBAM. Essa lei foi originada pelo Projeto de Lei – PL – 023/2011 oriundo do Executivo, aprovado na sessão do dia 4 de outubro do ano passado.
Depois de aprovada, a referida lei não foi sancionada nem vetada pelo prefeito. Como a Câmara pode promulgar, caso não ocorra à sanção dentro do prazo, em consenso com o prefeito Manoel Pedro, o presidente tomou a iniciativa de legalizar a doação. O terreno cedido pelo município à Associação de Moradores do Bairro Marotinho medindo 10 x 20 metros, totalizando 200 metros quadrados, está localizado na Rua Araguaia, número 100, Bairro Marotinho, fundos da Creche Municipal.
A Associação tem agora um prazo máximo de dois anos para iniciar a edificação, a contar da data da publicação da referida lei, caso contrário o terreno será revertido ao patrimônio municipal.
Os vereadores Osvaldo Silveira Rocha (Valzão), PT, e Damião Fonseca Dias, PTB, elogiaram a postura da mesa diretora e do presidente da Casa, pela iniciativa. Damião lembrou que em raríssimas vezes, a Câmara promulgou uma lei como aconteceu naquela sessão, “isso faz com que as coisas que aprovamos aqui sejam levadas a sério”, disse o vereador. Damião também parabenizou a diretoria da AMBAM, presente na sessão, pelo empenho na busca desse objetivo.
Com a palavra franqueada, Damião fez questão de destacar a obra da Rua Frei Jeremias, principal acesso ao Hospital Municipal de Itamaraju, no Bairro Novo Prado, lembrando que numa determinada ocasião cobrou veementemente que fosse resolvido o problema da via, até então completamente esburacada e sem iluminação.
“Quero parabenizar o prefeito, porque ele está indo além do que nós esperávamos, corrigiu o calçamento, está implantando a iluminação e ainda vai asfaltar a Frei Jeremias”, enfatiza. O vereador Janilton de Souza Dias (Jânio), PC do B, falou sobre a vinda ao município, do deputado estadual Fabrício Falcão, mesmo partido do vereador. De acordo com o parlamentar a visita do correligionário foi muito positiva, “ele não teve voto em Itamaraju, mas se colocou à disposição da nossa comunidade para trabalhar por ela e pelo município”, diz.
O vereador Elan Wagner Santos Chaves (Elan de Lozinho), PSDB, iniciou sua fala parabenizando a diretoria da AMBAM pela conquista do terreno. Elan também levou à plenária uma reivindicação dos professores da rede pública municipal que solicitaram a intermediação do vereador quanto a carga horária da categoria.
Segundo o vereador, que já conversou com a secretária de Educação a este respeito, os professores estão reivindicando 6 horas de AC e 14 horas em sala de aula, atualmente são 4 horas de AC e 16 em sala de aula, “gostaria, senhor presidente, que o senhor autorizasse a formação de uma comissão para conversar com a secretária, para vermos o que pode ser feito pelos professores do município”, enfatiza.
De imediato, o presidente determinou que os membros da Comissão de Educação e demais vereadores que quiserem participar, marquem uma audiência com a secretária Dilse Moura, da Educação.
O vereador Erclei Sales dos Santos, PT, destacou a vinda do deputado comunista, Fabricio Falcão, e antecipou ao presidente que talvez na próxima terça-feira não esteja presente a sessão, pois está agendando uma audiência com o vice-governador Otto Alencar, secretário estadual da Infraestrutura, para tratar do Programa Luz Para Todos. O edil vai levar com ele alguns moradores do distrito de Nova Alegria.
A vereadora Maria Cleunildes de Jesus Nunes (CLEMILDES), PV, destacou o dia 8 de março, dia internacional da mulher, informando sobre um evento que vai acontecer neste dia, no Centro de Convivência do Idoso, “quero convidar a todos os presentes para este evento no qual as Secretarias do município estarão disponibilizando informações sobre os programas desenvolvidos por elas e também oferecendo alguns serviços aos presentes”.
No final, o presidente Rubens Cleudes de Jesus Neves (Rubens do Hospital), PR, agradeceu a todos os presentes e parabenizou a AMBAM pela conquista, marcando a próxima sessão para o dia 13 de março. Além dos vereadores já mencionados, participou também da sessão o vereador Sergio Luiz da Silva Pita, PR.
Por Nilson Chaves