Sessão da Câmara 31/08
O presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR), presidiu na noite desta terça-feira (30/08), uma movimentada sessão ordinária em que diversas proposições foram apreciadas, discutidas e votadas. A votação talvez de maior relevância política foi o Projeto de Lei nº 020/2011 que alterou a Lei 827/2011, procedente do Poder Executivo propondo um reajuste salarial para vices e diretores de escolas da rede municipal de educação.
Os vereadores não só apreciaram a matéria em medida de urgência, como aprovaram o pedido de interstício regimental para que o projeto fosse votado na mesma sessão e na votação houve aprovação por unanimidade dos vereadores presentes. Segundo o presidente Rubens do Hospital, a Câmara Municipal tem avançado por demais na aprovação de matérias importantes para sociedade e evitando engavetamento e desgastes mantendo procedimentos por muito tempo nas comissões permanentes e a parceria com o Poder Executivo tem sido unificada no pensamento no sentido de agilizar as ações, atitude que tem ajudado a resolver as pendências existentes e acelerar as ações no município.
O presidente Rubens do Hospital lembra que só este ano, a Câmara Municipal aprovou projeto que equiparou o salário nacional dos professores da rede pública municipal de Itamaraju, aprovou o projeto dos agentes comunitários de saúde, também equiparando os seus vencimentos com o piso nacional, e agora autoriza o prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares a conceder reajuste salarial aos diretores de escolas que passarão a perceber o salário de R$ 2002,90 e os vices-diretores perceberão o valor de R$ 1.702,63, ainda com direitos a vantagens e gratificações.
Ainda na sessão desta terça-feira (30), um outro projeto procedente do Poder Executivo Municipal também foi discutido e emendado pelos parlamentares, que tratou-se do Projeto de Lei 019/2011, que altera a Lei 817/2011, em que o prefeito solicitou uma suplementação de verbas no seu orçamento deste ano de 60%, mais uma emenda parlamentar de autoria dos vereadores Luiz Pita e Antônio Gomes “Toizinho dos Deficientes”, baixou o percentual para apenas 30%, sendo que desta forma foi aprovado pela totalidade dos vereadores, concedendo o devido percentual conforme o entendimento dos parlamentares, que no entender da bancada seria suficiente para administração pública tocar as obras previstas para este segundo semestre.
Ainda tramitou na sessão o Projeto de Lei 017/2011, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Capacitação Continuada, que autoriza o prefeito Pedro da Campineira a promover programas de formação, qualificação profissional e capacidade técnica para os funcionários da rede pública municipal, cujo projeto foi encaminhado para as comissões permanentes para que sejam exarados os devidos pareceres. E também passou a tramitar nas comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei nº 021/2011, que declara de utilidade pública municipal, a Associação Flora Brasil.
A vereadora Clemildes Nunes fez uso da Tribuna da Câmara e enalteceu a atitude do prefeito e dos colegas vereadores que se uniram em prol do Projeto 020/2011, concedendo um devido reajuste salarial aos vices e diretores da rede pública municipal de educação, tendo declarado que ainda não seria um salário justo para estes bravos mestres, mas reconhecido pelo tamanho do papel que exercem. A vereadora Clemildes Nunes ainda destacou a instalação do pólo da Universidade Aberta do Brasil com chancela da Universidade Federal da Bahia e em convênio com a Prefeitura Municipal, que chegou para mudar a história educacional da cidade e proporcionar novos destinos educacionais as pessoas, cujo vestibular, ocorrido nos meados deste mês, gerou divisas e solidez do pólo para a cidade de Itamaraju.
Por Athylla Borborema
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