WHATSAPP: Desembargador interrompeu decisão de bloqueio do app

Após grande alvoroço causado pelo juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), que determinou a suspensão do app Whatsapp no Brasil deixou os brasileiros surpresos gerando várias críticas principalmente sobre liberdade de expressão.

Um estudo realizado pela Ericsson e divulgado nesta quinta-feira (26) mostra, porém, a dimensão do WhatsApp no Brasil: o aplicativo é nada mais do que o quarto maior consumidor de internet móvel no país. Ele é responsável por 13% do tráfego móvel de dados e faz parte de um seleto grupo responsável por enviar e receber quase 80% de tudo que é consumido na internet móvel brasileira.

No entanto o desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, que determinou a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil, por atentar “contra a soberania do país”. Segundo informações do portal UOL, o magistrado considerou que a decisão de Correia não é razoável.

 “A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local”, disse Alencar, na sentença. Apesar do mandado do juiz encaminhado aos provedores de infraestrutura (backbones, que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão, pedindo a suspensão temporária do aplicativo, até que a empresa cumprisse determinações judiciais de 2013, os serviços não chegaram a ser bloqueados.

Apesar da decisão ter sido derrubada, a Polícia Civil do Piauí informou que pretende aplicar novas punições contra o WhatsApp até que a empresa colabore com as investigações em andamento. As medidas que serão tomadas não foram divulgadas.

Saiba os motivos para suspenderem o Whatsapp:

Alessandro Barreto, delegado do núcleo de inteligência da policia civil do Piauí e um dos responsáveis pela operação que culminou no pedido de bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas mais popular do Brasil, alega que o Whatsapp é utilizado para pedofilia, assaltos e tráficos de entorpecentes, sendo um facilitador para dentro do mundo virtual, para a prática de crimes em ambientes comuns.

Porém a maior causa pela suspensão veiculada em vários portais é a de que o Whatsapp não facilitaria o acesso as mensagens dentro do app para solucionar uma investigação, que corre em segredo de justiça, para identificar suspeitos que usariam o app para troca de imagens de crianças e discussões sobre encontros sexuais com menores de idade no Estado do Piauí.

Países como Reino Unido, na Arábia Saudita, no Irã e em outros países, o aplicativo também sofreu ameaças de bloqueio e, em alguns deles, chegou a ser suspenso.