Cidadania italiana: mudanças podem ocorrer em 2023

17/11/2022 –

Apesar da celeridade dos processos devido à legislação que entrou em vigor em julho, a eleição da nova premiê pode trazer alterações nas leis imigratórias na Itália; Lilian Ferro, CEO da Simonato Cidadania comenta as perspectivas para 2023

Quem pretende obter a cidadania italiana em 2023 deve ficar atento à legislação mais recente e também ao novo momento político do país. Uma lei que entrou em vigor em julho deste ano alterou a sistemática das análises. Antes, os pedidos eram concentrados na Corte de Roma. A partir de então, a responsabilidade fica a cargo das províncias de onde provêm as famílias dos interessados, o que deve acelerar os processos.

No entanto, especialistas alertam para possíveis mudanças nas regras a partir da recente eleição (setembro) de Georgia Meloni, integrante do partido Fratelli d’Italia, que integra coalizão com a Liga, de Mateus Salvini, e o Forza Italia, de Silvio Berlusconi. A aliança terá maioria no parlamento e no senado italiano.

Também em setembro, o Papa Francisco chamou a exclusão de imigrantes de “repugnante e pecaminosa”, sem mencionar diretamente a premiê, que já prometeu bloquear navios imigrantes, aumentar a fiscalização nas fronteiras do país e apoiar os chamados “valores tradicionais da família”, em um governo que deve ter forte inclinação à direita.

Neste contexto, para Lilian Ferro, CEO da Simonato Cidadania, empresa especializada em auxiliar brasileiros que desejam obter a cidadania italiana, observa que a legislação de julho pode acelerar os processos: “Os processos judiciais serão mais rápidos, o que vai reduzir o tempo de 2 anos para 8 meses, sendo julgados nas províncias. Este ponto é muito positivo visto que hoje as filas dos consulados estão em 2 a 20 anos”, afirma.

Em contrapartida, a profissional nota tendência recente que pode atrapalhar os processos. “Um ponto negativo é que já sentimos uma certa resistência dos comunis em fazer os processos de forma administrativa (processo que se faz em solo italiano). Isto pode fazer esse processo ser um pouco mais moroso e desgastante”, pondera Ferro.

Por fim, a CEO da Simonato Cidadania faz um panorama sobre os pedidos atualmente: “Para os processos judiciais sendo julgados em províncias é fato que teremos uma celeridade, o que facilita muito o processo”.

E complementa: “Porém, é importante entender as mudanças políticas na Itália. Com a nova ministra, nos deparamos com uma pauta um pouco mais restritiva, então é importante garantir o direito, quando ainda não há nenhuma alteração na lei nem no limite de gerações”, finaliza.

Vale ressaltar que, de acordo com a legislação italiana, todo descendente de italianos, mesmo não nascido no país, tem direito à cidadania, sem limite geracional. Há a possibilidade, também, de estrangeiros casados com italianos solicitarem o direito. 

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