Ofertas específicas de 5G não ferem neutralidade de rede, avalia Baigorri

Brasília-DF 23/9/2022 –

Presidente da Anatel participou da abertura do Painel Telebrasil Talks, que discutiu o impacto da conectividade na indústria e no agronegócio. Encontro contou com autoridades e especialistas dos três setores.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou durante abertura do Painel Telebrasil Talks – Indústria e Agronegócio que, em seu entendimento, a oferta de redes de telecomunicações com requisitos específicos para viabilizar uma aplicação de conectividade de agro ou de indústria 4.0 não fere a neutralidade de rede.

“A neutralidade de rede tem um objetivo específico de não permitir que as operadoras de telecom decidam o que o usuário vai acessar em termos de conteúdo. Você oferecer características de velocidade e latência a um serviço especializado para a indústria, para o agro ou qualquer aplicação de telemedicina, por exemplo, não me parecer ser necessariamente uma ofensa, um conflito, com o Marco Civil da Internet e neutralidade de rede”, disse. Segundo Baigorri, qualquer conflito deve ser visto caso a caso e se for necessário algum tipo de regulamentação ela deve ser feita nos fóruns adequados.

O presidente da Anatel afirmou ainda que a agência quer abrir o debate sobre a atuação do Estado diante do mundo digital, com a expansão de aplicativos e redes sociais. No dia 4 de novembro, destacou, a agência vai apresentar como imagina que deve ser feito o debate sobre a regulamentação das aplicações de internet. “Você percebe que a sociedade espera da Anatel, o que a lei não dá poderes para fazer”, afirmou sobre a regulamentação, por exemplo, de aplicativos de conversa.

A importância do avanço da conectividade para a economia e seu impacto direto no avanço da indústria e do agronegócio foram os temas discutidos durante a segunda edição do Painel Telebrasil Talks.

Na abertura do encontro, a secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nathália Lobo, reforçou que o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) facilite a ampliação da conectividade no campo. “27% do PIB brasileiro provém do agronegócio. A perspectiva é que se tenha a aplicação inicial do FUST em escolas e áreas rurais, exatamente concretizando os objetivos estratégicos do fundo”, afirmou.

A secretária de Telecomunicações também comentou como a desoneração de dispositivos para aplicações de internet das coisas (IoT, na sigla em inglês), em 2020, foi essencial para que todo o ecossistema de internet das coisas florescesse. As aplicações de IOT têm grande potencial de impacto para aumentar a produtividade da economia.

Nathália Lobo reforçou que o 5G deve ampliar esse mercado. “Se espera uma explosão maior quando houver aplicações do 5G, soluções para o agro, para a indústria. As aplicações precisam surgir para que haja maior difusão desses elementos na economia”, afirmou.

O presidente executivo da Telebrasil e da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, lembrou que a tributação atrapalhava o crescimento desse mercado. “Para nós [a desoneração] foi uma medida superimportante para viabilizar o 5G na internet das coisas. A tributação era impeditiva para avançar e a avaliação do setor foi superpositiva”, disse.

Mão de obra

Durante a sua participação na abertura do encontro, o secretário especial de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, reforço que a formação de mão de obra qualificada é um dos maiores desafios para acelerar o processo de inovação do país.

“Se eu fosse elencar o que a gente avançou, mas que ainda precisa acelerar, é justamente a mão de obra. O mundo todo está passando por um processo de carência de mão de obra especializada. A tecnologia avança de uma forma tão rápida, que é difícil você avançar na formação na mesma velocidade”, afirmou. “Eu acho que é o nosso grande desafio. Se eu tivesse uma ficha apenas, eu colocaria agora na questão de formação de mão de obra”.

Ywata também defendeu a criação de uma Iniciativa de Mercado de Telecomunicações para abrir discussões temáticas entre o governo e empresas para reduzir a burocracia e ineficiência e estimular e aperfeiçoar a regulamentação do setor de telecom.

“Seria uma iniciativa específica para receber dos setores e empresas possíveis propostas para melhorar ainda mais o ambiente de negócios para a área de telecomunicações e digitalização”, afirmou o secretário especial.

Ferrari reforçou que a discussão será muito importante para pensar o futuro do setor. “É um tema muito importante para discutir o futuro. Nos últimos anos conseguimos reduzir o estoque de passivos que existia no setor e, agora, é hora de discutir fluxo, discutir o para frente, e é superimportante essa iniciativa”.

Após a abertura, o Talk 1 debateu como o 5G impacta a indústria 4.0. A mesa contou com a participação do gerente de produtos da Embratel, Cristiano Lopes Moreira, do gerente do Programa de Transformação Digital da Nestlé, Gustavo Moura, da assessora especial da presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Marcela Carvalho, e do VP de Negócios da Ericsson, Murilo Barbosa.

Em seguida o Talks 2 discutiu a conectividade e o 5G no agronegócio brasileiro e como a inovação ajuda a aumentar a produtividade do setor. A mesa contou com a participação da diretora de Inovação para a Agropecuária do Ministério da Agricultura, Sibelle Silva, da diretora de Transformação Digital da Agrogalaxy, Maria Pilar Varela, da pesquisadora da Embrapa Agricultura Digital Silvia Massruhá, e do diretor de relações públicas e governamentais da Huawei, Bruno Zitnick.

Website: http://www.conexis.org.br