O que muda com o Etias nas viagens europeias?

13/12/2022 – Os viajantes que apresentarem um passaporte não associado a um Etias aprovado podem ter o embarque ou a sua entrada negada no Espaço Schengen

A partir de 2023, os brasileiros precisarão de um documento de autorização para entrar na Europa; editora do blog da Simonato Cidadania comenta quatro pontos do documento

Com cinquenta países, alguns com ligações históricas com o Brasil, como Itália e Portugal, a Europa é um dos destinos de viagem mais desejados pelos brasileiros e deve fazer parte dos planos de viagens para 2023. Passada a pior fase da crise sanitária, espera-se que o número de viagens retome ao patamar pré-pandemia, quando 21,8% dos domicílios do país tiveram algum morador que fez ao menos uma viagem em 2019. Em 2021, esse índice foi de apenas 12,7%, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do Turismo, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar das expectativas positivas, o número de brasileiros que viajam para o “Velho Continente” pode sofrer uma variação, no que depender do novo novo Etias [Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens, na versão da sigla em português], que deverá ser exigido a partir de novembro de 2023, mas já deve começar a ser cobrado em maio do próximo ano.

Com o novo Etias, cada turista que desejar viajar para a União Europeia terá que se submeter à avaliação de perfil. Além disso, será exigido visto de turismo.

Segundo Lara Castellões, especialista em cidadania e editora do blog da Simonato Cidadania, a apresentação da autorização colabora para o aumento da segurança nos países europeus. Além, disso, ajuda a identificar possíveis ameaças ou riscos e previne a imigração ilegal, melhorando a gestão das fronteiras. 

A seguir, ela destaca os principais pontos a respeito do documento e como ele muda a dinâmica para os brasileiros que desejam viajar para o continente do outro lado do Atlântico:

1 – Diferença para vistos

Castellões conta que o Etias é uma autorização de viagem eletrônica criada para não europeus isentos da obrigação de visto, assim como para todas as pessoas que não têm obrigação de visto de escala aeroportuária.

“Devido ao seu processo de aplicação automático, o Etias é muito simples e rápido, excluindo a necessidade do turista se apresentar em uma embaixada ou em um consulado europeu”, afirma.

2 – Como será feita a avaliação?

De acordo com a especialista, é importante que os brasileiros que planejam viajar para a Europa se atentem aos requisitos para a solicitação do Etias. São necessários: passaporte brasileiro válido até três meses além da data de estadia pretendida; cartão de crédito ou débito para pagar a taxa da emissão em euro e endereço de e-mail para receber a aprovação do Etias.

“O solicitante precisará informar também se há antecedentes criminais, se esteve presente em uma zona de conflito e se possui problemas de saúde”, acrescenta.

3 – O que muda na prática? 

Castellões explica que a autorização Etias será associada ao passaporte brasileiro enviado durante o processo de inscrição.

Ou seja, brasileiros com dupla cidadania devem viajar com o mesmo passaporte usado durante a solicitação do Etias. “Além disso, recomenda-se que o turista sempre tenha uma cópia impressa do documento durante a viagem, caso seja solicitado pelas autoridades locais”.

4 – Etias é importante para o Espaço Schengen

A editora do blog da Simonato Cidadania também destaca que os viajantes que apresentarem um passaporte não associado a um Etias aprovado podem ter o embarque ou a sua entrada negada no Espaço Schengen.

O Acordo de Schengen é uma convenção entre países da Europa sobre uma política de abertura das fronteiras considerada a maior área de livre circulação do mundo. Atualmente, vinte e seis países fazem parte do Tratado: Áustria, Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça. 

Nos últimos dias, ganhou destaque a notícia de que Bruxelas defende a entrada da Bulgária, Roménia e Croácia ao espaço. A Comissão Europeia apelou aos Estados-membros para que tomem “as medidas necessárias, sem mais demoras” e autorizem a adesão dos três países ao Espaço Schengen, como mostra uma publicação do site da Euronews.

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