Itamaraju adere ao Programa MP e os Objetivos do Milênio
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Na tarde desta quinta-feira (15), o município de Itamaraju, aderiu ao programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”. A solenidade aconteceu no Fórum do município e é uma iniciativa dos promotores de Justiça Augusto Joaquim de Azevedo Junior e João Batista Madeiro Neto. A palestra de abertura ficou por conta da promotora de Justiça da comarca de Ibotirama, Fernanda Pataro, explicou os principais eixos do programa.
O Promotor João Batista Madeiro Neto disse que a população carente, clama por saúde e educação pública de qualidade, visto que foi possível detectar grandes deficiências nestas áreas, que não são exclusivas só de Itamaraju ou só da Bahia. A metodologia utilizada será feita com visitas multi-institucionais com representantes do MP, instituições locais e população local, aos estabelecimentos municipais de educação e saúde, portando formulários previamente elaborados contendo questões sobre cada área, identificando, listando, fotografando e filmando os problemas detectados e aspectos positivos.
Após está fiscalização será feito a notificação aos representantes de cada área, formando equipe (s) coordenada (s) pelo MP retornando ao local para uma nova avaliação acerca do funcionamento, não resolvido o gestor municipal será procurado, onde terá um prazo para solucionar o problema detectado. Este programa ainda ajudará cada área, a aplicar corretamente os recursos financeiros, destinados para saúde e educação. Este programa é do MP para comunidade e com a comunidade, sanando as deficiências tanto a curto quanto em longo prazo, sem previsão de ser finalizado. Na saúde a fiscalização será iniciada pela atenção básica e na educação será nas escolas municipais e estaduais.
O Promotor Augusto Joaquim de Azevedo Junior num rápido pronunciamento reforçou os eixos do programa, dizendo que os casos como uma cadeira quebrada ou uma maca com defeito podem ser consertadas rápido, através da notificação no MP, ressaltando que o MP apresenta está opção, sendo muito mais viável tentar solucionar os problemas a partir de uma iniciativa do programa, ao invés de apresentar uma ação judicial aos responsáveis, travando uma longa batalha.
Tanto as secretárias de educação Dilza Reis, a de saúde Jane Evangelista e Dr. Esteferson representando o prefeito Manoel Pedro, reconheceram que as duas áreas estão em estado de emergência no cenário municipal, pois mantém estreita ligação com o futuro do país e da humanidade. Todos agradeceram o convite por participarem desta audiência e reafirmaram a disponibilidade, de atuar em parceria com Ministério Público e sociedade civil, para reduzir ao máximo as carências existentes tanto na saúde quanto na educação.
A educação pode ser compreendida, como ponto de partida para o crescimento individual e de uma comunidade, pois favorece a reflexão e o despertar de uma consciência critica da sociedade, dos seus valores, e das suas diferenças. É uma área que permite inúmeros cruzamentos de dados, por ser base de todas as relações sociais, e cada vez mais exigida no mercado. Portanto, oportunizar o acesso às escolas de qualidade às classes mais carentes, é investir a médio ou longo prazo na cidadania, em uma maior igualdade e justiça social.
A saúde hoje compreendida de forma mais abrangente, é um dos elementos, dentre outros, que aliado à educação, poderá favorecer a transformação de populações carentes. Assim o acesso à saúde de qualidade, terá rebatimento direto na melhoria da condição de vida de populações diversas, além de diminuir, com ações preventivas, gastos públicos inadequados.
O programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, tem como objetivo fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação dos serviços, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas a estas áreas. O programa ficou em primeiro lugar em premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. Participaram do lançamento em Itamaraju, vereadores do município de Itamaraju e Jucuruçu, a prefeita Uberlândia de Jucuruçu, Mayra Brito prefeita de Prado e secretários de saúde e educação, sociedade civil organizada, Cap. Dumas da 43ª CIPM e imprensa local.